A Stella Comunicação oferece serviços de comunicação interna estratégica e integrada, endomarketing e comunicação externa (conteúdos para sites e redes sociais, entre outros formatos) e assessoria de imprensa e, por meio da Política de Privacidade, assegura o compromisso com a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD na utilização de dados pessoais das pessoas físicas que interagem com o site www.stellacom.com.br.

Razão pela qual detalhamos aqui nossa Política de Privacidade, para que o usuário possa entender de forma transparente como, quando e onde tratamos seus dados, durante e após o seu relacionamento conosco, por meio do site da Stella Comunicação.

Dessa forma, o Titular de Dados, ou seja, a pessoa com quem fazemos contato, tem o direito e o dever de realizar a leitura completa deste documento.

Caso você não concorde com esta Política de Privacidade, por favor, não continue disponibilizando os seus dados e interrompa o uso do site da Stella Comunicação.

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Vale ressaltar que os cookies não são criados apenas pelo site em que se está navegando, mas também por outros sites que exibem anúncios, widgets e outros elementos na página carregada.

O termo cookies compreende outras tecnologias como pixel tags, identificadores de dispositivo móvel e armazenamentos na web.

• os cookies estritamente necessários para a utilização do serviço como o de sessão de usuário;
• os cookies de desempenho que coletam informações dos visitantes para melhor performance do website;
• os cookies de funcionalidade que permitem com que o site memorize as escolhas que o visitante faz;
• os cookies de direcionamento ou publicidade que são utilizados para fornecer anúncios mais relevantes e interessantes.

• Estritamente necessário: são essenciais para que as ferramentas do site funcionem e que a Stella Comunicação possa oferecer os serviços solicitados.
• Desempenho / análise: para verificar como o site da Stella Comunicação é acessado, utilizado e como está funcionando, a fim de analisar os dados para manter, operar ou melhorar nossos serviços.
• Funcionais: para melhorar a experiência do visitante do site, ao saber preferências e relevância no site.
• Publicidade: para fornecer anúncios mais relevantes e interessantes para o visitante.

Gestão do uso de cookies: o Titular de Dados pode gerenciar a sua preferência com relação ao uso de cookies a qualquer momento pelas funcionalidades do seu navegador. Se não quiser mais aceitar o uso, é possível utilizar as configurações do navegador para aceitar, recusar ou excluir cookies.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site da Stella Comunicação, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windowsinternet- explorer-delete- manage-cookies
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=ptBR&hlrm=pt
• Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookiesque- os-sites- usam
• Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Como regra, não tratamos dados de crianças para prestar nossos serviços.

Ao acessar e navegar nos sites e páginas da Stella Comunicação, podemos coletar e tratar alguns dados pessoais com base Legal (Legítimo Interesse) para viabilizar seu acesso ao nosso site e de melhorar nossas estratégias de marketing e de promoção dos nossos Serviços, para que nossa comunicação por meio do site e contato com você esteja sempre em desenvolvimento.

A utilização de cookies no site e nas páginas Stella Comunicação também envolve o tratamento de dados pessoais.

Para isso, serão coletados: informações de acesso; Informações de navegação e do dispositivo.

A Stella Comunicação trata dados pessoais quando o usuário entra em contato conosco por meio de formulário da web, páginas do site ou landing pages, quando interage com conteúdo de posts, entre outros meios de contato que possam estar vinculados ao site e páginas.

A finalidade desse tratamento é possibilitar que seja encaminhada resposta à solicitação, de enviar comunicações por e-mail que consideramos que possam ser úteis para o profissional que acessou o site, de promover nossos serviços e, caso haja demonstração de interesse, de apresentar uma demonstração ou proposta comercial dos nossos serviços.

A utilização de cookies no site e nas páginas Stella Comunicação também envolve o tratamento de dados pessoais.

Para isso, poderão ser coletados com base Legal (Legítimo Interesse): Informações cadastrais, como nome e endereço de e-mail; Informações profissionais, como cargo e empresa do Lead Stella Comunicação; Informações de acesso; Informações de navegação e do dispositivo.

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo específico exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Stella Comunicação (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

• Que a finalidade para qual os dados foram coletados foi alcançada, e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Uma manifestação do Titular nesse sentido, quando do término da relação entre Stella Comunicação e o Titular;
• Determinação legal.

No caso da revogação de consentimento ou solicitação de exclusão dos seus dados pessoais, algumas informações ainda poderão ser mantidas conforme necessário para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, atendimento de interesse legítimo, detecção e prevenção à fraude.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Stella Comunicação é fundamentado na legislação aplicável. As bases legais utilizadas pela Stella Comunicação podem variar de acordo nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do Titular dos dados pessoais;
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro;
• Quando realiza o tratamento de dados pessoais em razão da execução e/ou preparação de contrato.

Para possibilitar a execução das atividades de tratamento, a Stella Comunicação pode compartilhar alguns dos Dados Pessoais coletados com terceiros. Entenda a seguir em quais situações e as razões pelas quais isso acontece:

• Prestadores de Serviço: utilizamos plataformas para operacionalizar alguns processos dentro da Stella Comunicação. Os dados podem ser compartilhados com essas plataformas que contribuem em processos que auxiliam na execução dos nossos serviços, nos processos de vendas, marketing, sucesso do cliente, por exemplo.
• Autoridades de Proteção de Dados Pessoais e Ações Judiciais: caso sejamos demandados por Autoridades ou na hipótese de Ação Judicial, podemos compartilhar seus dados por exigência nos termos da legislação que se aplica, ou para fins de exercício regular de direitos.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/18), no art. 18 elenca os direitos dos Titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:

Direitos do Titular: o Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei no 13.709/18;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
VI – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VII – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei no 13.709/18;
VIII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
IX – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
X – revogação do consentimento, nos termos do § 5o do art. 8o da Lei no 13.709/18.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Caso o Titular de Dados tenha alguma dúvida sobre o tratamento de dados que nós realizamos ou queira exercer algum dos seus direitos, de acordo com a legislação aplicável, é possível realizar uma solicitação. O Titular pode, por exemplo, requerer o acesso, a retificação ou a exclusão dos seus dados pessoais.

Como realizar uma solicitação. A solicitação relativa a quaisquer destes direitos deve ser requisitada por meio deste endereço de e-mail: contato@stellacom.com.br

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o Titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais art.53, Lei.13.709/18.

Estamos em constante desenvolvimento, então algumas mudanças ou adaptações podem ser realizadas nesta Política. Por este motivo, é importante que você a verifique de forma recorrente ao utilizar o nosso Site e páginas.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os Titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Como entrar em contato com a Stella Comunicação:
Nós cumprimos com toda a legislação brasileira aplicável à proteção e privacidade de dados. Dúvidas ou solicitações sobre qualquer item desta política podem ser encaminhadas ao e-mail: contato@stellacom.com.br